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Estágio mais responsável A nova Lei do Estágio já está valendo desde setembro e vai mudar a relação entre estudantes e empresas
Alexandra Korndörfer
As regras para o estágio mudaram e se você é estagiário ou pretende ser, é bom ficar de olho nas novidades. Novos direitos para o estudante apareceram, como o recesso, a bolsa-auxílio e o auxílio-transporte obrigatórios, mas também outros deveres foram colocados para as escolas, agentes de integração e empresas contratantes. Eles agora têm responsabilidade sobre as atividades que são desempenhadas pelo estudante, que devem ser relacionadas àquilo que se está aprendendo na escola.
A principal mudança é a questão pedagógica, explica a supervisora executiva do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Novo Hamburgo, Alessandra da Cruz Borges. “As escolas precisam acompanhar, averiguar como o estágio está sendo cumprido. Ele também deve estar previsto do Plano Político Pedagógico da escola”. Ela acredita que vai haver mais qualidade no mercado dos estágios. “O perfil do estagiário também vai mudar e a maioria dos postos oferecidos será de nível universitário”.
O gerente de relações institucionais do CIEE – RS, Cláudio Bins, também vê com bons olhos as mudanças. Ele fala de um novo mercado para os estagiários que agora podem ser contratados pelos profissionais liberais de nível superior, como advogados, médicos, contadores, só para exemplificar.
O que muda
Veja algumas das novas regras que estão valendo desde 26/09/08 para os estágios não-obrigatórios:
1. O estágio precisa estar previsto no Plano Pedagógico da Escola. 2. A carga horária é de até seis horas diárias ou trinta horas semanais para alunos do Ensino Médio ou Superior. 3. Direito a recesso (férias) remunerado de trinta dias após 12 meses ou proporcional ao tempo de estágio. 4. Duração máxima de dois anos na mesma empresa. 5. A bolsa auxílio (salário) e o auxílio-transporte são obrigatórios. 6. Profissionais Liberais com registros em seus respectivos Órgãos de Classe podem contratar Estagiários. 7. Há um número limite de estagiários de nível médio regular contratado pela empresa, em torno de 20% do número de empregados. 8. Cotas de 10% para deficientes.
A estagiária do setor de marketing do Campus 1 da Feevale, Juliana Pires, 19, é uma adepta desta forma de trabalho. Desde os 15 anos, ela faz estágios em empresas de diferentes ramos. “Já trabalhei em loja de móveis, em telemarketing, em escritório”. E acredita que foi graças a esta experiência que conseguiu estágio já no primeiro semestre no curso de relações públicas que faz na Feevale. “Eu fiquei muito feliz por ter conseguido logo no início do curso, o que não é muito comum hoje”.
Ela também conta sempre quis trabalhar e que encarava as experiências como aprendizados. “Não tinha a idéia de ser contratada pela empresa quando comecei a trabalhar, aos 15 anos. Agora penso diferente. Já estou na faculdade e penso em ter um emprego”.
Sobre a nova lei, pouco ainda sabe. “Sei que vou ter férias”, comenta. Quanto à nova carga horária, não vai interferir diretamente no seu estágio, pois já fazia só seis horas. “Eu tinha pensado em conseguir mais um local para trabalhar, mas agora não vou poder mais”. Ela também acredita que mais pessoas vão querer experimentar a profissão antes de se formar, por causa dos novos direitos. “É algo ainda muito novo, mas acho que aos poucos as pessoas vão começar a conversar mais sobre o assunto e se acostumar com as novidades”.